Privacidade

Ao utilizar este website e/ou ao comunicar eletronicamente com a Pontes, Baptista & Associados, PBA (“PBA”), são recolhidos e tratados dados pessoais, cujo tratamento é regulado pela presente Política de Privacidade. Esta política visa garantir que os dados são tratados de forma transparente, lícita e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a:

Pontes, Baptista & Associados, PBA – SROC, Lda
Sede: Chiado, Rua Alecrim, 26, Piso 1 Escritório IV, 1200 – 018 Lisboa, Portugal
Email: geral@pb-sroc.com
Telefone: +351 213 479 397

Caso pretenda esclarecer alguma questão relacionada com o tratamento dos seus dados, poderá contactar-nos diretamente através dos contactos acima indicados.

Os dados pessoais que podem ser recolhidos e tratados pela PBA incluem:

• Endereço IP, cookies e tecnologias semelhantes – Utilizamos cookies para garantir o correto funcionamento do site e melhorar a experiência de navegação. Estes dados são técnicos e não identificam diretamente o utilizador. Mais informações disponíveis na nossa [Política de Cookies].
• Dados fornecidos diretamente pelo utilizador – Nome, email, empresa, cargo e outros dados profissionais ou de contacto fornecidos pelo utilizador através do formulário de contacto no site, com o objetivo de:
  • Marcar uma reunião com a PBA;
  • Solicitar informações sobre os nossos serviços;
  • Estabelecer uma comunicação inicial com a equipa da PBA.

Os dados pessoais são tratados pela PBA para os seguintes fins:

• Gerir e dar resposta a pedidos de contacto ou informações;
• Enviar newsletters, atualizações legais ou convites para eventos (com consentimento prévio);
• Divulgar conteúdos institucionais e promover a atividade da PBA;
• Permitir o acesso e correto funcionamento do site;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares.

Em caso de eventos, a inscrição poderá implicar o registo e eventual captação de imagem dos participantes, a qual poderá ser utilizada pela PBA para fins informativos e promocionais, nos seus canais institucionais (web, redes sociais, plataformas digitais, etc.).

O tratamento dos dados assenta, conforme o caso:

• No consentimento do utilizador – para o envio de comunicações informativas, newsletters ou participação em eventos;
• Na execução de diligências pré-contratuais ou contratuais – sempre que o utilizador solicita informações sobre os nossos serviços;
• No cumprimento de obrigações legais;
• No interesse legítimo da PBA – como a melhoria contínua dos seus serviços e comunicação.

Os dados serão conservados apenas durante o período estritamente necessário à finalidade que motivou a sua recolha, ou até que o titular exerça o seu direito de oposição ou apagamento.

A PBA não transmite os seus dados a terceiros, exceto:

• Quando tal for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou judiciais;
• Quando exigido para a prestação de serviços através de parceiros que atuam em nome da PBA, garantindo-se que esses parceiros oferecem garantias de segurança e confidencialidade;
• Com o seu consentimento explícito, em contextos como eventos organizados com terceiros.

Os dados não serão transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, salvo obrigação legal ou com as garantias adequadas previstas na lei.

Nos termos da legislação em vigor, o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”), nos casos aplicáveis;
• Limitação ou oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirada do consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento previamente realizado.

Para o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos por escrito para o email: geral@pb-sroc.com, ou por correio para Chiado, Rua Alecrim, 26, Piso 1 Escritório IV, 1200 – 018 Lisboa, Portugal , juntando um comprovativo de identidade.

Se considerar que os seus dados estão a ser tratados de forma indevida, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).