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Termos e Condições

1.

Sobre estes Termos

Pontes, Baptista & Associados, PBA, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, com sede em Chiado, Rua Alecrim, 26, Piso 1 Escritório IV, 1200 – 018 Lisboa, Portugal , registada sob o número fiscal 507 970 241, é a titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do presente website (doravante, o “Site”) e das suas respetivas funcionalidades.

O acesso e a utilização do Site por parte dos utilizadores (doravante, “Utilizadores”) está sujeito às presentes condições gerais de utilização (“Termos e Condições”), que devem ser aceites para poderem usufruir dos serviços e informações disponibilizados.

2.

Finalidade e Utilização do Site

O Site tem como finalidade disponibilizar informações sobre os serviços de auditoria, certificação de contas e consultoria financeira prestados pela Pontes, Baptista & Associados, PBA, assim como conteúdos de carácter informativo e formativo relativos à área da contabilidade e auditoria.

O conteúdo disponível no Site é meramente informativo, podendo não refletir a legislação, normas ou práticas mais recentes. O acesso ao Site não estabelece qualquer relação profissional entre a Pontes, Baptista & Associados, PBA, e o Utilizador, nem substitui a consulta especializada com profissionais autorizados.

3.

Regras de Utilização

Os Utilizadores comprometem-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitadas para acesso a conteúdos ou serviços no Site.
  • Utilizar o Site de forma lícita, ética e respeitosa, não causando danos ao funcionamento, à imagem da Pontes, Baptista & Associados, PBA, a outros utilizadores ou a terceiros.
  • Não introduzir, divulgar ou partilhar vírus, software malicioso, conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de propriedade intelectual.
  • Não copiar, reproduzir, modificar, descompilar ou explorar comercialmente conteúdos, marcas, softwares ou outras funcionalidades do Site sem autorização expressa.
4.

Limitações e Responsabilidade

A Pontes, Baptista & Associados, PBA, não garante a total fiabilidade, exatidão ou atualidade das informações disponibilizadas, não assumindo responsabilidade por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Site ou do conteúdo nele existente.

A Pontes, Baptista & Associados, PBA, não é responsável por eventuais falhas técnicas, interrupções ou erros que possam ocorrer no funcionamento do Site, incluindo causas externas como falhas de internet, vírus informáticos ou atos de terceiros.

5.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, marcas, software e bases de dados, é propriedade exclusiva da Pontes, Baptista & Associados, PBA, ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

É concedida aos Utilizadores uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para visualização e utilização pessoal do conteúdo do Site, sem direito a reprodução, alteração ou exploração comercial sem consentimento prévio.

6.

Links para Sites Externos

O Site pode conter ligações para páginas ou plataformas de terceiros. A Pontes, Baptista & Associados, PBA, não controla nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou serviços disponibilizados por esses terceiros.

7.

Alterações aos Termos

Pontes, Baptista & Associados, PBA, reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade dos Utilizadores consultarem regularmente esta página.

8.

Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa. Para quaisquer litígios relacionados com a utilização do Site, será competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.

9.

Contactos

Para dúvidas, reclamações ou informações relativas a estes Termos, os Utilizadores podem contactar Pontes, Baptista & Associados, PBA através do email geral@pb-sroc.com ou telefone +351 213 479 397.